quarta-feira, março 29, 2006

VISITAS DE ESTUDO PARA ESPECIALISTAS DO SECTOR DA EDUCAÇÃO

Caros amigos, hoje estou aqui para vos falar de algo completamente diferente.

Em vez de me dedicar à "má língua", vou ensinar-vos a candidatarem-se a uma subvenção comunitária para irem 1 semana para fora do país (mas atenção que depois têm de voltar).

Então é assim, a todos os potenciais interessados (que se enquadrem no perfil pretendido), as visitas de estudo para especialistas do sector da educação (a.k.a visitas de estudo Arion), são mobilidades individuais que visam o seguinte:

1 - facilitar o intercâmbio de informações e de experiências entre responsáveis e especialistas do sector da educação;

2 - tomar conhecimento de abordagens adoptadas noutros países sobre o sector da educação;

3 - proporcionar aos responsáveis e aos especialistas do sector da educação informações fiáveis e actualizadas sobre o sector da educação a nível europeu.

Para tal, em cada ano o programa de visitas de estudo é consagrado a um certo número de temas (incluídos num catálogo anual), extraídos das seguintes cinco áreas temáticas:

I - Sistemas de ensino e respectivos valores

II - Intervenientes no processo educativo: professores, alunos e pais

III - Ensino: currículo e instrumentos disponíveis

IV - A escola e o meio envolvente

V - Outros aspectos

Os destinatários destas visitas são:

- Directores de estabelecimentos de ensino
- Inspectores
- Conselheiros pedagógicos
- Pessoal técnico e administrativo, a nível local, regional e nacional (incluindo funcionários de ministérios, organismos públicos e câmaras municipais)
- Formadores de professores

Nota: Os professores não são considerados elegíveis para esta acção. Estes devem optar por apresentar uma candidatura à acção Comenius 2.2.C (bolsas indíviduais de formação contínua para professores, sobre as quais poderei falar noutra altura).

Este ano, o prazo limite de candidaturas é 1 de Maio de 2006 (data de carimbo dos correios).

No website http://www.socleo.pt (secção de documentos e formulários) podem encontrar os seguintes documentos necessários:

- O anúncio do programa para 2006-2007
- A versão electrónica do Catálogo Arion 2006-2007
- O formulário de candidatura

Se não perceberem nada destas coisas, massacrem as criaturas da Agência Nacional Sócrates e LDV que elas respondem. Em último caso, podem perguntar-me a mim que não é a mesma coisa mas é mais ou menos parecido.

segunda-feira, março 27, 2006

O NOVO QUADRO DE APOIO COMUNITÁRIO

Diz um artigo no jornal PUBLICO da edição de hoje que "Os ministros perdem poder directo na gestão dos fundos europeus." No entanto, e a julgar pelos comentários dos nossos ilustres políticos da praça (quer governo, quer oposição), bem se vê que não percebem nem perceberam "um boi" do que é pretendido pela Comissão Europeia.

A gestão destes programas não é compatível com a gestão pública. A gestão destes programas não serve para resolver problemas de tesouraria, ou a falta de liquidez, dos Ministérios. A gestão destes programas não é compatível com as regras financeiras da Administração Pública. A gestão destes programas tem um regulamento financeiro próprio que tem de ser obedecido sob pena de se ser fortemente sancionado pela C.E. A gestão destes programas está sujeita a auditorias financeiras, parte parte da C.E, de 2 em 2 anos e eles não são nada meigos.

Trabalho num grupo de missão que faz a gestão de um destes programas comunitários e há, pelo menos, um ano que sabemos que a Comissão quer tirar a gestão destes programas da alçada dos ministérios. Inclusivé, todo o modelo estrutural que nos foi passado pela C.E diz, taxativamente, que:

1 - todas as novas estruturas têm de ser externas aos Ministérios;

2 - todos os seus colaboradores têm de ter, um background e competências na área da gestão de fundos comunitários;

Para além disso, todas estas estruturas têm de ter uma certificação de qualidade (e isto é um requisito).

Já no que respeita à extinção destes programas, há que referir que a utilização da palavra "extinção" é, perfeitamente, desadequada. Estes programas não se extinguem, nem deixam de existir de um dia para o outro. O que acontence é que mudam de nome e reformulam-se as acções/medidas, os objectivos e as regras de atribuição de fundos. A notícia está claramente redigida de modo a causar o pânico nessas 2 mil pessoas que, directa ou indirectamente, trabalham nesses organismos ou grupos de missão.

Aqui no burgo, parece que está tudo pacífico. Quem nos vê, ninguém diria que estamos com a cabeça no cepo. No entanto, até estamos. Mas há algumas coisas das quais temos consciência:

1º - Não é possível passar tudo o que faz parte do nosso trabalho em 6 meses ou menos;

2º - Tivémos uma auditoria em 2005. Em 2007, haverá outra.

3º - Há obrigações decorrentes de clausulas contratuais para com a C.E que não se extinguem só porque este ou aquele secretário de estado assim o desejam.

4º - Quem "herda", "herda" tudo e tem de responder pelo que sabe e pelo que não sabe (porque se não sabe, devia se ter informado).

5º - Cobramos 75,00 €/hora ou fracção (Valor s/IVA, nem Segurança Social incluído), para formação de novos funcionários. E isto no mínimo. Se for com taxa de urgência serão 150,00€/hora ou fracção (Valor s/IVA, nem Segurança Social incluído). Nota: A taxa de urgência tem a ver com o tempo de duração da referida formação. E outra coisa... estes valores não são negociáveis e estão muito sujeitos à nossa eventual disponibilidade.

Como podem verificar, temos boa-vontade, somos absolutamente liberais e se há uma coisa que nós aprendemos com a CE foi que, quem define as estruturas de funcionamento é o Estado. Isto é da sua estricta competência e não nos compete qualquer intervenção nessa área. Quem define os aspectos financeiros, somos nós. Ao Estado, caberá a decisão de os aceitar ou não.

Por outro lado, há muitas outras coisas que podemos fazer pelos privados no âmbito da caça ao fundo e se agora, estamos limitados por uma clausula contratual que diz respeito ao "conflito de interesses". A partir - e supondo que seremos todos despedidos - de Janeiro de 2007 já não estaremos vinculados a esta clausula (nem a nenhuma outra), pelo que temos um admirável mundo novo à nossa frente e pessoas com muito pouca experiência a fazer o que nós fazemos hà muito tempo.

quinta-feira, março 23, 2006

DIFERENÇAS CULTURAIS

No outro dia estava a ler um artigo de uma revista onde haviam colocado um quadro com as diferenças entre uma pessoa comum de cultura europeia e uma pessoa de cultura americana. A fonte utilizada pela revista foi a Dra. Ana Dominguez, psicóloga e as diferenças apontadas são as que se seguem:

Cultura europeia: Os acontecimentos são, normalmente, percepcionados pelo indíviduo na óptica da fatalidade.

Cultura americana: Os acontecimentos são, normalmente, percepcionados pelo indíviduo na óptica da responsabilidade.

Cultura europeia: Os indíviduos vêem dificuldades.

Cultura americana: Os indíviduos vêem desafios.

Cultura europeia: Os indíviduos vêem erros.

Cultura americana: Os indíviduos vêem oportunidades e aprendizagem.

Cultura europeia: O indíviduo é vitima das circunstâncias.

Cultura americana: O indíviduo é um actor da sua existência.

Cultura europeia: O indíviduo é passivo.

Cultura americana: O indíviduo é activo.

Cultura europeia: Tudo isto é "Fado".

Cultura americana: Tudo é iniciativa.

Cultura europeia: O indíviduo pensa de forma linear e vertical.

Cultura americana: O indíviduo pensa de forma criativa e lateral.

Cultura europeia: Pensam com o lado esquerdo do cérebro.

Cultura americana: Pensam com o lado direito do cérebro.

Cultura europeia: São convergentes.

Cultura americana: São divergentes.

Cultura europeia: São adeptos do "se ao menos".

Cultura americana: São adeptos do "Vamos fazer, vamos decidir, vamos resolver".

Cultura europeia: São motivados por incentivos externos.

Cultura americana: São motivados por incentivos internos.

Estas diferenças, parecendo pequenas, são aquelas que marcam a postura e o comportamento do indíviduo perante a sociedade e o mundo. São estas as diferenças que distinguem uma sociedade europeia - criada de cima para baixo - de uma sociedade americana, criada de baixo para cima (tal como eles costumam dizer, "By the people and for the people").

sexta-feira, março 17, 2006

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À PORTUGUESA

Receita para 4 pessoas:

120 g de Instituições públicas
75 g de funcionários públicos
1 pitada de avaliação especial
500 g de batatas
1 Kg de carne de cachorro morto a grito
1 pitada de modernização
Sal e pimenta a gosto

Esta é uma receita que saiu hoje no DN e que está a fazer as delícias de toda a gente, não só aqui no burgo onde trabalho, como também neste edifício público (tipo Gulag) do ME.


Basicamente, a receita é fácil. Misturamos tudo e no fim temo uma grandessíssima caldeirada bem ao gosto português senão vejamos:

«75 mil funcionários públicos serão "objecto de especial avaliação"» - Que fixe! Se há coisa que este governo sabe fazer são avaliações. Principalmente, avaliações especiais. Aliás, avaliações especiais deve ser a única coisa que sabem fazer porque todas as avaliações que fazem são sempre muito especiais, quanto mais não seja pelas suas particularidades que nunca lembrariam ao careca. Felizemente, nós aqui neste grupo de missão, não somos funcionários públicos o que significa que para além de não sermos objecto de avaliação especial, somos - em primeiro lugar - absolutamente dispensáveis (rótulo que não nos incomóda grandemente visto que todo o conhecimento adquirido ao longo deste tempo, terá de ser remunerado a peso de ouro em caso de necessidade. Amiguinhos, lembrem-se sempre que o liberalismo funciona sempre para os dois lados e uma coisa que não há, é almoços grátis e os nossos honorários são, neste momento, bastante elevados. Quanto mais tempo passar, mais elevados ficam).

«desaparecem do mapa da administração pública cerca de 120 institutos e organismos.» - Cool! Toda a gente sabe que há institutos a mais. O que os moços do governo vão fazer com os organismos puramente nacionais, isso é lá com eles. O que os moços vão fazer com os organismos de natureza comunitária, aí é que a coisa pia mais fino. Por exemplo, este nosso grupo de missão é de natureza comunitária e aqui há uns dias atrás, disse-me um passarinho que um excelso deputado do PS havia confidenciado que este grupo de missão seria integrado numa estrutura ministerial existente. Pessoalmente, creio que podem integrar este grupo de missão onde bem quiserem (inclusivé no intestino grosso se assim o entenderem), no entanto devem ter em atenção um pequeno detalhe... A Comissão Europeia, não deixa e isto, não é negociável é um requisito, ou se cumpre, ou não se cumpre sendo que se não se cumprir, «num há guito»!

Amiguinhos, há que meter uma coisa na cabeça, o nosso governozinho «está matando cachorro a grito»! Têm um problema que não sabem como resolver e então a única forma que encontraram, para controlar as despesas, foi através de medidas unicamente economicistas. Isto, para além aberrante, é um erro tão grosseiro que nem consigo ter a certeza se os comunistas (com aquela visão economicista e arcaica do mundo) o fariam. Estas medidas não podem ser tomadas avulso num país cujo maior empregador é o Estado, sob pena de provocarem uma grave crise social à qual não vão conseguir dar resposta.

Vejam bem a cama que estão a fazer, pois vão ter que se deitar nela.