O TERRÍVEL PESO DAS CONSTATAÇÕES.

Hoje estive a ler o relatório da minha colega, que foi para um estágio, sobre Job Shadowing no Burgo do Reino Unido. Como não podia deixar de ser, senti-me ainda mais revoltado com a situação em que presentemente nos encontramos uma vez que a mesma não se deve, de forma alguma, à incompetência técnica dos elementos que compõem este burgo mas à incapacidade de gestão, coordenação e organização daqueles que hierarquicamente nos são superiores. Aliás note-se, não fosse a competência dos técnicos e já o nosso burgo tinha ido de cangalhas há muito tempo.

No que toca aos nossos colegas britânicos, em nada lhes ficamos atrás. Muito pelo contrário, ao nível do conhecimento dos procedimentos e regras definidas pela Comissão Europeia, temos um know-how que excede, claramente, o deles mas em termos práticos isto não nos serve para - rigorosamente - nada porque somos boicotados por aqueles que nos estão imediatamente acima. Ora, isto é uma coisa que não acontece com eles graças ao modelo de organização e capacidade de coordenação que os britânicos detêm. Além disso, eles têm uma coisa que nós efectivamente não temos (além das outras coisas essenciais que nós também não temos). Pessoal. O termo correcto para designar esta questão relacionada com a falta de pessoal é understaffed. Não é possível desempenhar um bom trabalho se não existirem recursos humanos suficientes para dar resposta ao trabalho existente (nem é possível desempenhar um bom trabalho se os recursos existentes estiverem mal organizados e coordenados). Da mesma maneira, a falta de recursos humanos vai - inevitavelmente - traduzir-se numa maior probabilidade de erro por parte daqueles que estão a trabalhar.

Outra constatação verdadeiramente atroz, que consta do relatório, é a questão da avaliação de desempenho. O burgo britânico utiliza aquilo que é por eles designado por Performance Management System e que tem como objectivo «assegurar e maximizar o desenvolvimento dos recursos humanos, numa perspectiva de melhoria pessoal contínua para o bem comum da equipa/instituição. De 3 em 3 meses cada funcionário reúne-se com a sua chefia directa e debate os seus objectivos específicos para os próximos 3 meses; adicionalmente procede-se à identificação de necessidades de formação. Esta entrevista é registada num plano de trabalho individual (Job Plan). Na reunião seguinte, reavalia-se a situação relativamente ao progresso definido na anterior e formula-se o plano para a reunião seguinte. No final do ano há 4 planos de trabalho que, em conjunto com as notas (Review) tiradas nas 4 reuniões pela chefia responsável por esse funcionário, permitem a avaliação anual (Anual Review) do desempenho e do desenvolvimento do funcionário».

É tal e qual como cá.

Nós aqui temos o Manual do SIADAP, que à excepção da questão das quotas, até está muito bem elaborado e teria uma implementação bastante positiva conseguissem os dirigentes abstrair-se da questão dos afectos. A grande maioria, se não todos, é incapaz de gerir a questão dos afectos e isto aliado à imposição de quotas é a catástrofe generalizada. Daí a desconfiança dos funcionários públicos - e com toda a legitimidade - em relação às avaliações. No entanto, o assunto das avaliações de desempenho não se esgota na incapacidade da gestão de afectos. Este é apenas um dos elementos porque a ele há que juntar a incapacidade de estabelecer objectivos, mesmo que o dito manual diga como é que se faz. Aquilo que os dirigentes britânicos são capazes de compreender e os dirigentes portugueses não, é que existem pelo menos 2 tipos de objectivos:

- aqueles que são os objectivos gerais da instituição, da política ou de um determinado programa;
- aqueles que são os objectivos especificos de cada funcionário e que se prendem, única e exclusivamente, com o job description do mesmo.

Isto não tem a ver com quantas vezes vamos tomar café com o "chefe/a" (e ficamos pelo café para não me dar para a ordinarice), nem com quantas vezes sorrimos para os colegas e muito menos com quantas vezes ficamos a trabalhar depois de cumprido o horário de trabalho. Isto tem a ver com coisas objectivas e mensuráveis num determinado período de tempo, que pode e deve ser desmultiplicado em horas, dias, semanas ou meses.

Como devem calcular, isto não é coisa que deva agradar aos dirigentes portugueses caso contrário a quem poderiam eles atribuir o fraco desempenho de um determinado organismo senão aos próprios? Seria a mesma coisa que se rotularem de incapazes e pior, enquanto numa empresa privada a questão ficaria resolvida por uma má aposta do departamento de recursos humanos que seria prontamente corrigida, no caso da Administração Pública como os dirigentes são colocados por nomeação seria a mesma coisa que dizer que um ministro não sabia seleccionar os seus dirigentes (o que não deixa de ser verdade na maior parte dos casos). Assim, enquanto para os britânicos se trata de uma questão de profissionalismo, para os portugueses trata-se de uma questão de amadorismo.

É este amadorismo, que se verifica na função pública, aliado a uma arrogância sem limites que me revolta. Quando se gere o que quer que seja não pode haver espaço para amadorismo. Um director da Vodafone, por exemplo, não pode ser amador, porque se for amador a Vodafone tem um problema. Da mesma maneira, um dirigente de um serviço público não pode ser amador, porque se for amador o desempenho do serviço que dirige tem um problema cujo único responsável é o próprio.

Portanto, e para concluir, quando me vêm falar da pouca produtividade e que Portugal tem um problema de produtividade e não-sei-quê-não-sei-que-mais, digo-vos, Portugal tem um problema sim. Tem um problema de produtividade relacionado com a má gestão, com a ausência de gestão, com a incapacidade de organização e com a incapacidade de coordenação dos meios e dos recursos, que ainda assim vamos tendo e que lá vão funcionando ora mal, ora menos mal. Portugal tem também um problema de irresponsabilidade dos dirigentes que nunca são responsáveis por nada e que na maior parte das vezes têm uma mentalidade terceiro-mundista tipo “Chefe da Junta”. São pequeninos armados em grandes que não descansam enquanto não reduzem os outros à sua própria insignificância e quando deviam ambicionar ser tão grandes como aqueles que visam reduzir.

É terrível saber disto, ver isto a acontecer e não poder fazer nada a não ser expressar a minha “inconformidade” através destes escritos. Não pertenço aos quadros da função pública e ainda bem, não é algo que ambicione. Para o bem e para o mal, antes ser um mercenário com princípios.

A BRINCAR A BRINCAR...

O partido Os Verdes encontra-se preocupado com esta coisa do Erasmus, como podem ver em http://www.osverdes.pt/index01.html, e então elencam uma série de perguntas que gostariam de colocar ao Ministro do Ensino Superior quando este se dignar a ir ao parlamento.

Não desfazendo as respostas futuras do sr. Ministro que, estou certo, serão tão correctas quanto for politicamente possível, deixem-me também tentar responder às questões de uma forma breve:

1. Confirma o Ministério a existência de bolsas atribuídas a estudantes portugueses do Programa ERASMUS em atraso?

Bom, se o Ministério confirma, não sei mas, as bolsas não estão atrasadas até porque quem paga aos estudantes são as Instituições do Ensino Superior. O que está bestialmente atrasado é o financiamento ás instituições de ensino superior que, por sua vez, pagam aos estudantes que se deslocam. Aliás, o financiamento não só está bestialmente atrasado como também há o risco real de não vir a acontecer e que, a ser verdade, afectará não só quem participa no Erasmus como também afectará todos os professores (desde o ensino pré-escolar até ao secundário) a quem foram atribuidas bolsas e que se endividaram para poder frequentar cursos de formação continua no estrangeiro sempre na perspectiva de que essa subvenção seria paga. Afectará também todos os estabelecimentos de ensino público e privado, desde o pré-escolar ao superior, que detém projectos, que assumiram compromissos com os seus congéneres europeus e que dependem das subvenções para poder avançar com estes projectos.

2. Em caso afirmativo, quais os números: de estudantes a quem foi atribuída bolsa para frequentar o programa ERASMUS este ano; quantos estão com bolsa em atraso?

É assim, quantos são, não faço a menor ideia mas são bastantes. E quantos têm a bolsa em atraso, são todos excepto nos casos em que os estabelecimentos de ensino superior tenham tido em ataque de generosidade e adiantado o pagamento que, por sua vez, não sabem se vão receber.

3. Como é que explica o Ministério a existência frequente de bolsas em atraso no nosso país, designadamente as deste tipo?

Existe uma explicação técnica para eventuais atrasados que se prende com o timing da assinatura da convenção financeira e a transferência efectiva da verba por parte da CE. Regra geral, não é grave. No entanto este caso, em particular, a assinatura da respectiva convenção financeira depende de uma garantia que a CE exige às tutelas para que um determinado organismo possa implementar os programas. O problema é que, segundo dizem as más línguas, já houve 2 garantias rejeitadas por Bruxelas.

4. Que medidas serão tomadas para acautelar situações destas no futuro?

Boa pergunta, também gostava de saber qual é a resposta a esta.

5. Quando prevê o Ministério que a situação relatada será sanada?

Esta é fácil. Até ao final de Outubro porque é o prazo dado pela CE. Se a situação não estiver regularizada até ao final de Outubro, Portugal perde o financiamento, nem instituições, nem beneficiários singulares vão vêr um cêntimo e as tutelas terão de assumir as despesas em que toda esta gente incorreu.

Ou então, sacodem a água do capote o que também não seria nada de espantar.

O BURGO NAS NOTICIAS DA LUSA

Após esta breve ausência, merecida, para retiro espiritual, não há nada como um regresso em grande. Desde já, gostaria de desejar um grande bem haja ao bolseiro ERASMUS que está em Itália pela denúncia da situação em que se encontra. Tal como é afirmado, não é o único que se encontra nesta situação, nem as Universidades são as únicas instituições que se encontram naquela situação.

Mas contextualizando a situação a que me refiro eis que foram publicadas as seguintes notícias no site da Agência Lusa:

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/wxFBbM1MCAp9cGlPcjM9jQ.html
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/wxFBbM1MCAp9cGlPcjM9jQ.html

Perguntar-me-iam têm algum fundamento as denúncias feitas pelo estudante em causa?

Têm. E o problema é bem mais grave do que um mero atraso nos pagamentos. O Problema é que pode nem sequer haver pagamentos e a probabilidade da presente situação ser resolvida até ao final de Outubro é infima. De qualquer forma, os jornalistas curiosos que eventualmente possam estar a ler este texto e que necessitem de uma outra fonte fidedigna que não esta quintarolazinha, sujeita a respostas de circunstância politicamente correctas, devem contactar directamente a DGEAC (Direcção Geral de Educação e Cultura) em Bruxelas. Podem encontrar os contactos - informação de domínio público e acessível a todos os potenciais interessados - através de uma breve pesquisa no Google.

Por tudo mais, está apenas a acontecer aquilo que já tinha dito que ía acontecer quando há uns tempos atrás me pus para aqui a reclamar que ainda não me tinham pago o salário. No entanto, confesso que por breves momentos e quando há duas semanas vi o Ministro do Ensino Superior a anunciar publicamente - deu no telejornal e tudo - que os estudantes Erasmus iam ter mais financiamento, pensei que a situação já tinha sido regularizada e até fiquei contente porque não são só os estudantes Erasmus que são apoiados por estas subvenções. São os estudantes Erasmus e mais cerca de duas mil outras instituições e beneficiários individuais - que muitos deles já incorreram em despesas - e que agora correm o sério risco de não receber qualquer subvenção comunitária. Porquê? Porque as autoridades portuguesas responsáveis pela tutela deste organismo, nomeadamente, Ministério da Educação, Ministério do Ensino Superior e Ministrério do Trabalho, não forneceram à Comissão Europeia as garantias necessárias para que este organismo pudesse proceder à implementação desta nova geração de Programas.

E se pensam que isto foi algo que surgiu agora, desenganem-se. Esta é uma situação que era, desde logo, previsivel uma vez que o prazo estabelecido pela Comissão Europeia era Dezembro de 2006 e a verdade é que até Maio de 2006, este organismo era um dos poucos que - em termos europeus - reunia as todas as condições exigidas pela CE para poder avançar com a implentação dos novos programas comunitários. A partir desta data foi o descalabro total, com uma criatura à frente desta coisa que dizia à boca cheia e para quem quisesse ouvir que quem mandava aqui era ela e não a Comissão Europeia. Bom, não desfazendo a queda natural para a gestão que esta moça demonstra ter - até porque se não tivesse, certamente, que não teria sido nomeada, no DR da semana passada, para ir gerir o QREN - estes são os brilhantes resultados de ser ela a mandar e não a Comissão Europeia.

APLAUSOS - BEM MERECIDOS - PARA O GOVERNO

CONSEGUIRAM AUMENTAR O DESEMPREGO.

E assim vamos, cantando e rindo, pela ribanceira abaixo.