ANTHRAX vs MERCADO IMOBILIÁRIO

É verdade, de tanta coisa polémica que nos assola hoje vou falar do mercado imobiliário português.

Penso que é do conhecimento geral que se o povinho português tem algumas qualidades, tem também muitos defeitos que, por muita boa vontade que haja, estes conseguem, quase sempre, suprimir as qualidades.

Nós somos um povo vaidoso, gostamos de viver muito acima das nossas possibilidades. Gostamos de mostrar o que temos e o que não temos.

Somos também um povo invejoso, e se por um lado desdenhamos quem tem, por outro lado morremos de inveja porque têm. Para nós, a vaca da vizinha (entenda-se vaca enquanto animal da classe dos bovinos e não enquanto adjectivo que qualifica a vizinha sendo que, em alguns casos particulares pode abrir-se uma excepção), dá sempre mais leite do que a minha e não descansamos enquanto não denunciamos a vizinha à Sociedade Protectora dos Animais, por esta explorar o bovino em condições absolutamente degradantes.


Mas, perguntam-me vocês o que é que isto tem a ver com mercado imobiliário? Eu respondo-vos que tem tudo. Uma colega do meu local de trabalho, resolveu adquirir uma nova casa. Até aqui tudo bem, não fosse o pequeno detalhe de se tratar de uma cedência de posição. Ora se a olho nu isto não causa grande choque, se começarmos a considerar os contornos obscuros da transação deparamos com mais um traço inconfundível do povinho lusitano, ou seja também somos “Chico Espertos”.

Como funcionam então, na nossa perspectiva, as cedências de posição no mercado imobiliário? Muito fácil. Quem compra uma cedência de posição, não só tem de pagar aquilo que o proprietário já pagou, como também terá de pagar o lucro que este pretendia ter com a posterior venda da casa.

Até é uma forma fácil de ganhar dinheiro confesso, contudo há que referir que a esta altura o proprietário não é o titular legitimo do imóvel uma vez que não há escritura. Assim e não tendo estes indivíduos a escritura que lhes confere a propriedade do imóvel, visto que este ainda não está pronto a habitar, aquilo que as pessoas que compram cedências de posição estão a fazer é, a incentivar o mercado da especulação imobiliária e a permitir que o indivíduo que cede a posição fuja ao fisco. Isto porque não me parece que a criatura passe recibos sobre aquele valor que é acrescido ao valor do imóvel que consta do contrato de promessa de compra e venda.

Pior do que isto, são as empresas promovem a venda destes empreendimentos encorajarem igualmente a proliferação destas situações e o Estado Português que sabendo que isto existe, não fazer nada.

Unanimemente, considerámos (nós, o conselho de colegas reunido em comité de avaliação), que a nossa colega devia fazer a denúncia às Finanças apesar de sabermos de antemão que, as dores de cabeça que ela iria ter eram maiores do que se simplesmente abandonar a ideia de comprar aquela casa. Da mesma maneira, consideramos que qualquer pessoa que queira adquirir uma cedência de posição com contornos ilegais, deve fazer a denúncia às Finanças. A DGCI agradece e se não formos nós a zelar e defender os nossos direitos e interesses, mais ninguém o fará, nem mesmo quem tem a obrigação máxima de o fazer.