A BRINCAR A BRINCAR...

O partido Os Verdes encontra-se preocupado com esta coisa do Erasmus, como podem ver em http://www.osverdes.pt/index01.html, e então elencam uma série de perguntas que gostariam de colocar ao Ministro do Ensino Superior quando este se dignar a ir ao parlamento.

Não desfazendo as respostas futuras do sr. Ministro que, estou certo, serão tão correctas quanto for politicamente possível, deixem-me também tentar responder às questões de uma forma breve:

1. Confirma o Ministério a existência de bolsas atribuídas a estudantes portugueses do Programa ERASMUS em atraso?

Bom, se o Ministério confirma, não sei mas, as bolsas não estão atrasadas até porque quem paga aos estudantes são as Instituições do Ensino Superior. O que está bestialmente atrasado é o financiamento ás instituições de ensino superior que, por sua vez, pagam aos estudantes que se deslocam. Aliás, o financiamento não só está bestialmente atrasado como também há o risco real de não vir a acontecer e que, a ser verdade, afectará não só quem participa no Erasmus como também afectará todos os professores (desde o ensino pré-escolar até ao secundário) a quem foram atribuidas bolsas e que se endividaram para poder frequentar cursos de formação continua no estrangeiro sempre na perspectiva de que essa subvenção seria paga. Afectará também todos os estabelecimentos de ensino público e privado, desde o pré-escolar ao superior, que detém projectos, que assumiram compromissos com os seus congéneres europeus e que dependem das subvenções para poder avançar com estes projectos.

2. Em caso afirmativo, quais os números: de estudantes a quem foi atribuída bolsa para frequentar o programa ERASMUS este ano; quantos estão com bolsa em atraso?

É assim, quantos são, não faço a menor ideia mas são bastantes. E quantos têm a bolsa em atraso, são todos excepto nos casos em que os estabelecimentos de ensino superior tenham tido em ataque de generosidade e adiantado o pagamento que, por sua vez, não sabem se vão receber.

3. Como é que explica o Ministério a existência frequente de bolsas em atraso no nosso país, designadamente as deste tipo?

Existe uma explicação técnica para eventuais atrasados que se prende com o timing da assinatura da convenção financeira e a transferência efectiva da verba por parte da CE. Regra geral, não é grave. No entanto este caso, em particular, a assinatura da respectiva convenção financeira depende de uma garantia que a CE exige às tutelas para que um determinado organismo possa implementar os programas. O problema é que, segundo dizem as más línguas, já houve 2 garantias rejeitadas por Bruxelas.

4. Que medidas serão tomadas para acautelar situações destas no futuro?

Boa pergunta, também gostava de saber qual é a resposta a esta.

5. Quando prevê o Ministério que a situação relatada será sanada?

Esta é fácil. Até ao final de Outubro porque é o prazo dado pela CE. Se a situação não estiver regularizada até ao final de Outubro, Portugal perde o financiamento, nem instituições, nem beneficiários singulares vão vêr um cêntimo e as tutelas terão de assumir as despesas em que toda esta gente incorreu.

Ou então, sacodem a água do capote o que também não seria nada de espantar.