"COLOCAR OS JOVENS PORTUGUESES NA FRENTE DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA"

"Os jovens são os destinatários da grande maioria das políticas europeias. O PSD é, aliás, o único Partido a ter um candidato jovem em posição elegível. Há medidas pró-juventude que podem adoptar-se de imediato. É possível e urgente democratizar o ERASMUS envolvendo mais jovens e reforçando os apoios de forma a impedir que haja discriminações em função da capacidade económica. Vamos propor a criação de um programa europeu de mobilidade para o 1º emprego: o ERASMUS-emprego. Apoiaremos o objectivo de aumentar o financiamento do Ensino Superior."

Bom, pelo menos é o que diz a propaganda do PSD. Todavia... que o público em geral não perceba muito bem estes Programas Comunitários, eu até compreendo. Calhando, muitos até nem estão conscientes do novo pacote comunitário de medidas de combate à crise que é suposto ser aprovado em breve, mas... quando se trabalha com este tipo de Programas Comunitários, quando se trabalha com a Comissão Europeia e quando se trabalha com as Autoridades Nacionais há coisas de digestão difícil.

Em primeiro lugar, o ERASMUS é um programa democrático. Se não o é mais é porque as Autoridades Nacionais não reforçam a comparticipação nacional. Isto não tem a ver com os valores atribuídos pela Comissão Europeia, tem a ver com o facto da verba nacional para apoiar o Programa ser absolutamente anedótica. Havendo lugar a reforços de verba, terá sempre de ser feito pelo lado nacional e não pelo lado europeu.

Em segundo lugar, não é preciso criarem mais um Programa - tipo Erasmus - para apoiar o 1º emprego. O Programa Leonardo da Vinci, no âmbito das mobilidades, existe para isso mesmo. Criar mais um Programa Comunitário, à laia de Erasmus, além de não depender - única e exclusivamente - da vontade do candidato português, é desperdiçar recursos que podem ser canalizados como reforço do que já existe e funciona.

Se, em termos nacionais, não é possível aprovar mais projectos (sejam de que natureza forem) é porque o Estado Português (ao contrário de outros Estados Europeus que, efectivamente, complementam estes fundos comunitários com fundos nacionais), está-se nas tintas para o cumprimento dos objectivos da Estratégia de Lisboa, está-se nas tintas para a Europa e para os Programas Comunitários (quer no âmbito da Educação, quer no âmbito do emprego e da formação profissional) e isso verifica-se nas coisas mais básicas que alguém possa imaginar, como por exemplo:

- o facto das escolas não terem um currículo europeu (ao contrário do que acontece no Reino Unido);

- o facto dos professores que coordenam projectos europeus não serem reconhecidos pelo trabalho que desenvolvem, nem sequer contar para progressão de carreira (e muito pior, em muitos casos ainda são acusados de andarem a passear);

- o facto do estatuto da carreira docente ser a coisa mais monolítica, mais arcaica, mais absurda e mais aberrante que alguém jamais de lembrou.

Amiguinhos, o discurso da Europa só faz parte da Agenda Política quando há eleições, quando Portugal tem de assumir a Presidência da União Europeia ou quando precisam de mais fundos comunitários. Porque de resto, quando é necessário adaptar o contexto político nacional para que estes Programas Comunitários sejam operacionalizados e produzam resultados, isso já é mais complicado... depois ainda vêm os Ministros e/ou os Secretários de Estado perguntar; "Então mas que resultados é que isso produz?"...

A resposta correcta seria: "Face à merda que V.exa(s). fazem reiteradamente, pois produzem muitos bons resultados. Se os números são poucos expressivos, pois talvez se deixarem de fazer tanto cócó a coisa se componha".

O maior problema de Portugal face à União Europeia é a total falta de coerência entre a medidas de política nacional que são adoptadas e implementadas e os objectivos da política europeia.