Aqui há uns dias atrás vi no telejornal que tinha sido criado um blog que dava inicio ao movimento do Não ao tratado constitucional da U.E. Como fiquei curioso, fui lá dar uma espreitadela e agora coloquei-o disponível nos meus links de interesse.
Bom, assim para começar, este assunto do tratado constitucional não é um assunto que para mim seja inteiramente novo. Acerca de 2 anos e meio atrás já tinha sido confrontado com esta questão e já na altura torcia o nariz. Confesso-vos que desconheço os detalhes da coisa, mas conheço o suficiente para não gostar da ideia.
Em primeiro lugar, as coisas começaram logo a descarrilar quando os nossos amiguinhos da Comunicação Social resolveram – sabe-se lá por alma de quem – a chamar “Constituição” a um documento que nem sequer é uma “Constituição”. E só para colocar-vos a coisa em perspectiva, pergunto-vos se conhecem alguma Constituição que permita a um cidadão dizer: “Não curto esta constituição, por isso não quero fazer parte dela.” . É assim, eu não conheço nenhuma, mas lá porque eu não conheço nenhuma não quer dizer que não exista. Por isso há que manter o espirito aberto a estas coisas. Assim tal como qualquer tratado que siga os princípios previstos na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, este Tratado Constitucional tem uma cláusula que prevê a desvinculação de um Estado que não queira continuar a fazer parte da União. Logo, este já parece ser uma boa razão para desenganar os adeptos da teoria da “Constituição”. Mesmo os mais federalistas terão de convir que a Constituição Federal Norte-Americana, não prevê a saída de nenhum dos seus Estados da Federação.
Em segundo lugar, aquela história das votações por maioria qualificada também não caiem lá muito bem. Quer dizer, andou aqui o D. Afonso Henriques à bofetada com a Mãe, com os Espanhóis e com os Sarracenos para quê? Para chegarmos ao século XXI e haver um atrasado (ou adiantado, for all I care) mental, em Bruxelas, que vai decidir o nosso rumo por maioria qualificada? Tudo bem que nós até nem nos conseguimos governar como deve ser, mas a verdade é que sempre que houve alguém a querer governar por nós, as coisas também não correram lá muito bem e mal por mal, antes sermos nós a governar-nos visto que nos entendemos muito melhor.
Em terceiro lugar, quem é que vai ler uma “Constituição” com 400 páginas? A maior parte de nós nem sequer lê a Constituição Portuguesa que tem menos de metade das páginas! E mesmo assim cada vez que fazem uma revisão, lá aumenta o número das mesmas. As “Constituições” são suposto ser uma compilação de princípios gerais que constituem qualquer coisa, neste caso são os princípios fundamentais de organização de um Estado, e devem ser acessíveis e compreendidos por toda a gente e não somente por um bando de Eurocratas iluminados que está lá para Bruxelas, a fazer sabe-se lá o quê... Quer dizer, por acaso até sei o que andam a fazer...
Em quarto lugar, não estou a ver porque razão não aceitaram que as alusões à matriz cultural europeia fossem integradas no corpo de Tratado. Nós somos aquilo que somos e aquilo que sempre fomos. Não serão meia dúzia de badamecos, só porque acham que não é politicamente correcto fazer referência à matriz cultural cristã dos europeus, que vão anular as identidades culturais e históricas de cada um. A nossa matriz é cristã com todas as suas variantes, quer queiram quer não queiram. E quer queiram, quer não queiram, a Turquia não é um País Europeu e os turcos não partilham da mesma matriz que nós, dêem lá as voltas que derem. Se me disserem que os coitaditos se estão a esforçar, eu concordo. Eles estão realmente a esforçar-se para poderem aderir, mas isso não quer dizer que tenham que se transformar num Estado-Membro de pleno direito. Podem ficar-se, perfeitamente, pelo estatuto de Estado associado como a Islândia ou a Noruega.
Mais, não querendo ferir as susceptibilidades de ninguém (mas aproveitando para o fazer), é assim: tipos de rabo para o ar a rezar a alá, é coisa que não falta por esta Europa fora e então em Bruxelas e em Paris, o cenário é aterrador. E na Alemanha e em Londres, o cenário em nada é melhor.
Aceitar a entrada da Turquia na U.E é como acender um fósforo num armazém de explosivos. E se acham que isto é um comentário racista e xenófobo, é porque claramente não entendemos da mesma maneira os mesmos conceitos. Isto não tem nada a ver com questões de raça, nem sequer com qualquer tipo de fobia face estrangeiros. Isto tem sim a ver com o facto de que os usos e costumes deles são uma ameaça real ao nosso modo de vida, caso contrário os franceses jamais teriam implementado a controversa lei do véu (ou lá como diabos aquilo se chama).
Bom, tenho que ir trabalhar.
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